ACÓRDÃO Nº 62-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.022922/2021-02 Parte: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. (44.837.524/0001-07) Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 516ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 03/02/2022, …
ACÓRDÃO Nº 61-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.022137/2021-41 Parte: TUP PORTO SAO LUIS S.A. (18.729.181/0001-57) Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 516ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 03/02/2022, …
ACÓRDÃO Nº 60-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.017851/2021-18 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA ( 37.115.342/0001-67) Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 516ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 03/02/2022, ante …
ACÓRDÃO Nº 59-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.016204/2021-99 Parte: TESC – TERMINAL SANTA CATARINA S/A (01.115.535/0001-70) Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 516ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 53-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.023947/2021-15 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 17 e …
ACÓRDÃO Nº 52-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.021306/2021-26 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 17 e …
ACÓRDÃO Nº 51-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.018574/2021-61 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 17 e …
ACÓRDÃO Nº 50-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.004893/2020-16 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 17 e …
ACÓRDÃO Nº 5-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.023170/2021-99 Parte: VALE S.A (33.592.510/0001-54) Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 17 e 19/01/2022, ante …
ACÓRDÃO Nº 4-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.000118/2021-64 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO – CODESA (27.316.538/0001-66) Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada …
ACÓRDÃO Nº 3-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.022827/2021-09 Parte: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.(44.837.524/0001-07) Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 17 e …
ACÓRDÃO Nº 2-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.022893/2021-71 Parte: CONSELHO DE EXPORTADORES DE CAFÉ DO BRASIL – CECAFE (03.449.280/0001-08) Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária da Diretoria …
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