ACÓRDÃO Nº 567-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.010905/2021-14 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 04/10/2021, ante …
ACÓRDÃO Nº 566-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.002634/2021-23 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67), AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …
ACÓRDÃO Nº 565-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.005236/2021-69 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67), AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …
ACÓRDÃO Nº 564-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.021099/2020-29 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67), AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …
ACÓRDÃO Nº 563-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.008068/2020-82 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67), AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …
ACÓRDÃO Nº 529-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.022366/2020-85 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 509ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 13 e …
ACÓRDÃO Nº 528-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.010900/2020-19 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 509ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 13 e …
ACÓRDÃO Nº 518-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.015136/2021-41 Parte: SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 02/09/2021, em …
ACÓRDÃO Nº 517-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50001.036870/2021-18 Parte: PAULA CABRAL VILELA Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 02/09/2021, ante as razões expostas …
ACÓRDÃO Nº 481-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.014784/2021-80 Parte: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP (03.650.060/0001-48) Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada …
ACÓRDÃO Nº 458-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.012197/2021-56 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Referendo da Diretoria Colegiada. Portaria-DG ANTAQ nº 360/2021. Deliberação-DG nº 211/2021. Aviso de Audiência Pública-ANTAQ nº 18/2021. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª …
ACÓRDÃO Nº 450-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.011293/2021-87 Parte: SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE (01.039.203/0001-54), ESTALEIROS DO BRASIL LTDA – EBR (09.628.613/0001-42) Ementa: Referendo da Diretoria Colegiada. Deliberação-DG nº 189/2021. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª …
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