EMENTA DE ACÓRDÃO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DA ANTAQ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 18/05/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 543 Número do acórdão: 225-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL/EMERGENCIAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE GRANEL LÍQUIDO. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 18/05/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 543 Número do acórdão: 213-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …
EMENTA DE ACÓRDÃO EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DA ANTAQ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 20/04/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 541 Número do acórdão: 186-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e …
EMENTA DE ACÓRDÃO AVALIAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS DE ARRENDAMENTOS E AUTORIZAÇÕES. ISENÇÃOTARIFÁRIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIMINAR.ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO PODER CONCEDENTE. HOMOLOGAÇÃO, COM AJUSTE NO TEXTO, DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 20/04/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 541 Número do acórdão: 181-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE SOCIETÁRIO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA AUTORIZADA. DEFERIMENTO. APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES REFERENTES À PRÁTICA DE GUN JUMPING. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 20/04/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 541 Número do acórdão: 178-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos …
EMENTA DE ACÓRDÃO NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL DA ANTAQ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 – Virtual. Número da Reunião: 540 Número do acórdão: 167-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber …
EMENTA DE ACÓRDÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A ANTAQ E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 – Virtual. Número da Reunião: 540 Número do acórdão: 164-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e …
EMENTA DE ACÓRDÃO REGRA DE TRANSIÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. DEFINIÇÃO DO REGIME LEGAL A SER ADOTADO EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE ARRENDAMENTO. OPÇÃO PELO REGIME LICITATÓRIO ANTERIOR À LEI Nº 14.133/2021. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 – Virtual. Número da Reunião: 540 Número do acórdão: 157-2023 Diretores …
EMENTA DE ACÓRDÃO REGRA DE TRANSIÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. DEFINIÇÃO DO REGIME LEGAL A SER ADOTADO EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE ARRENDAMENTO. OPÇÃO PELO REGIME LICITATÓRIO ANTERIOR À LEI Nº 14.133/2021. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 – Virtual. Número da Reunião: 540 Número do acórdão: 144-2023 Diretores …
EMENTA DE ACÓRDÃO REGRA DE TRANSIÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. DEFINIÇÃO DO REGIME LEGAL A SER ADOTADO EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE ARRENDAMENTO. OPÇÃO PELO REGIME LICITATÓRIO ANTERIOR À LEI Nº 14.133/2021. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 – Virtual. Número da Reunião: 540 Número do acórdão: 143-2023 Diretores presentes: …
EMENTA DE ACÓRDÃO REGRA DE TRANSIÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. DEFINIÇÃO DO REGIME LEGAL A SER ADOTADO EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE ARRENDAMENTO. OPÇÃO PELO REGIME LICITATÓRIO ANTERIOR À LEI Nº 14.133/2001. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 – Virtual. Número da Reunião: 540 Número do acórdão: 140-2023 Diretores presentes: …
EMENTA DE ACÓRDÃO REGRA DE TRANSIÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. DEFINIÇÃO DO REGIME LEGAL A SER ADOTADO EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE ARRENDAMENTO. OPÇÃO PELO REGIME LICITATÓRIO ANTERIOR À LEI Nº 14.133/2021. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 – Virtual. Número da Reunião: 540 Número do acórdão: 138-2023 Diretores …
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