DELIBERAÇÃO Nº 175, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …
DELIBERAÇÃO Nº 86, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta do Processo …
DELIBERAÇÃO Nº 107, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta …
DELIBERAÇÃO Nº 96, DE 26 DE JULHO DE 2022 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 159/2022, de 17 de outubro de 2022) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o que …
DELIBERAÇÃO Nº 94, DE 19 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG n. 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.010996/2022-79, resolve: Art. 1° Aditar o Termo de …
DELIBERAÇÃO Nº 50, DE 13 DE MAIO DE 2022 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 92/2022, de 14 de julho de 2022) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o que …
Ementa de Acórdão SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA AFRETADA A CASCO NU NA FROTA DA EBN. RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 1.558/2009. APLICABILIDADE DO DECRETO Nº 2.716/1998. IDÊNTICO TRATAMENTO CONCEDIDO ÀS EMBARCAÇÕES NACIONAIS. DEFEREIMENTO. Data da Reunião: 14/04/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 520 Número do acórdão: 226-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) …
DELIBERAÇÃO Nº 42, DE 27 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 50300.018506/2021-00, resolve: Art. 1º Aditar o Termo …
ACÓRDÃO Nº 226-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.023005/2021-37 2. Parte: Hidronave South American Logistics S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG; Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de inclusão de embarcação estrangeira afretada …
DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.023207/2021-89 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
DELIBERAÇÃO Nº 309, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021070/2021-28 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 5.870-ANTAQ, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012480/2017-00 e tendo em vista …
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