DELIBERAÇÃO Nº 143, DE 24 DE JUNHO DE 2021. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009328/2021-18 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 140, DE 24 DE JUNHO DE 2021. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 27/2022, de 13 de abril de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007845/2021-52 …
DELIBERAÇÃO Nº 136, DE 9 DE JUNHO DE 2021 (Revogada pela Deliberação-DG nº 298-ANTAQ, de 21 de novembro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007383/2021-73 …
ACÓRDÃO Nº 296-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.019214/2020-03 Parte: GOLF SERVICES LTDA (36.966.298/0001-36) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pela Empresa Brasileira de Navegação (EBN) GOLF SERVICES LTDA (SEI nº 1167735), inscrita no CNPJ sob o nº 36.966.298/0001-36, de inclusão da embarcação New Furacão em sua frota. Acórdão: Vistos, relatados …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 21, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018342/2020-21, e tendo em vista a aprovação por parte do …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 7, DE 19 DE NOVEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013392/2020-12, e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
RESOLUÇÃO Nº 8.084-ANTAQ, DE 27 DE OUTUBRO 2020 (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 20, de 17 de fevereiro de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018394/2020-06, …
RESOLUÇÃO Nº 7.993-ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 31, de 19 de dezembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014501/2020-19 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.841-ANTAQ, DE 24 DE JUNHO 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 197, de 24 de agosto de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004403/2020-73 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.663-ANTAQ, DE 7 DE ABRIL DE 2020. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 17, de 1º de abril de 2022) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020401/2019-98 …
RESOLUÇÃO Nº 7.650-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 51, de 20 de março de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013916/2019-31 …
RESOLUÇÃO Nº 7.645-ANTAQ, DE 24 DE MARÇO DE 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 275, de 10 de novembro de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017600/2019-19 …
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