EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADEQUAÇÃO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190/2024 E AO DECRETO Nº 12.174/2024. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS NOS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS SOB DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. APROVAÇÃO DA MINUTA DO TERMO ADITIVO COM VISTAS À REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. …
EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADEQUAÇÃO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190/2024 E AO DECRETO Nº 12.174/2024. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS NOS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS SOB DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. APROVAÇÃO DA MINUTA DO TERMO ADITIVO COM VISTAS À REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. …
EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADEQUAÇÃO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190/2024 E AO DECRETO Nº 12.174/2024. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS NOS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS SOB DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. APROVAÇÃO DA MINUTA DO TERMO ADITIVO COM VISTAS À REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. …
ACÓRDÃO Nº 157/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021346/2019-53 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Brasfort Administração e Serviços Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração do contrato CONT-SAF-ANTAQ nº 14/2020, celebrado com a empresa …
ACÓRDÃO Nº 156/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012984/2020-17 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e RCS Tecnologia S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração do contrato CONT-SAF-ANTAQ nº 27/2021, celebrado com a empresa RCS Tecnologia …
ACÓRDÃO Nº 155/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001288/2022-47 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Esplanada Serviços Terceirizados Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração do contrato CONT-SAF-ANTAQ nº 16/2022, celebrado com a empresa Esplanada …