ACÓRDÃO Nº 421/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013696/2022-41 2. Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Itapoá Terminais Portuários S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 337-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009436/2022-71 2. Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Itapoá Terminais Portuários S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 330-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002391/2023-95 2. Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Itapoá Terminais Portuários S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 757-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014621/2023-69 2. Interessados: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina; Superintendência do Porto de Itajaí; Itapoá Terminais Portuários S.A.; Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos …
ACÓRDÃO Nº 403/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019437/2020-62 2. Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise da recomendação da Gerência de Apoio Técnico – GAT/SFC e da Superintendência de Fiscalização e …
ACÓRDÃO Nº 401/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014902/2020-79 2. Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de arquivamento do Processo nº 50300.014902/2020-79, dada a iminência do transcurso do prazo de prescrição intercorrente e …
ACÓRDÃO Nº 711/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.017895/2023-18 2. Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da renovação de Autorização, em caráter especial, para movimentação e armazenagem de cargas, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, devido à …
ACÓRDÃO Nº 574/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.017895/2023-18 2. Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de autorização, em caráter especial, devido às condições climáticas adversas que acometem a hinterlândia de Itajaí/SC, para a movimentação e …
ACÓRDÃO Nº 354/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011519/2023-10 2. Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de medida cautelar administrativa para o sobrestamento dos processos administrativos lavrados pela ANTAQ em face da interessada para …
ACÓRDÃO Nº 208/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016492/2022-62 2. Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de recurso interposto em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o Acórdão nº 757- 2021, ACORDAM os …