DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 16/2014/SFC PROCESSO N° 50306.002501/2013-97 Fiscalizada: H M NOGUEIRA GOMES – ME CNPJ: 08.157.036/0001-95 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 15/2014/SFC PROCESSO N° 50306.002583/2013-70 Fiscalizada: H M NOGUEIRA GOMES – ME CNPJ: 08.157.036/0001-95 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Contencioso Simplificado – …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 58/2015-SFC PROCESSO Nº 50303.001597/2014-87 Fiscalizada: DOBROVOLSKI BLANK & BLANK LTDA— ME CNPJ: 11.781.882/0001-96 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 56/2015-SFC PROCESSO N° 50302.001120/2015-92 Fiscalizada: DELTA NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 08.767.736/0001-00 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 48/2015/SFC PROCESSO N° 50310.002271/2014-88 Fiscalizada: Companhia Docas do Estado da Bahia – CODEBA CNPJ: 14.372.148/0001-61 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS URE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 47/2015-SFC JULGAMENTO DE RECURSO Processo nº 50305.002528/2013-90 Recorrente: Castelo & Castelo LTDA. CNPJ: 16.384.403/0001-11 Trata-se de Recurso Administrativo contra decisão exarada pelo Gerente de Fiscalização da Navegação-GFN, através do Despacho de Julgamento 000045/2015-GFN, a fl. 20, em desfavor da empresa Castelo & Castelo LTDA, pela prática da infração tipificada no inciso …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 38/2015-SFC PROCESSO N° 50309.001300/2014-23 Fiscalizada: R & P TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA – EPP CNPJ: 04.577.927/0001-40 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador – …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 34/2015/SFC PROCESSO Nº 50306.000154/2014-49 Fiscalizada: A R TRANSPORTE LTDA – EPP CNPJ: 63.873.384/0001-77 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS – SFC, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 32/2015/SFC PROCESSO N° 50308.002627/2014-22 Fiscalizada: Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP CNPJ: 03.650.060/0001-48 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS URE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 24/2015-SFC PROCESSO N° 50310.002370/2014-61 Fiscalizada: Companhia das Docas da Bahia – CODEBA CNPJ: 14.372.148/0001-61 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS – SFC, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 19/2015/SFC PROCESSO N° 50301.001063/2014-71 Fiscalizada: Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ CNPJ: 42.266.890/0001-28 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS URE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 18/2015/SFC PROCESSO N° 50309.001532/2012-10 Fiscalizada: Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN CNPJ: 34.040.345/0001-90 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS URE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos em decorrência do não cumprimento total do …