RESOLUÇÃO Nº 1.206 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. APROVA REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO – SP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.205 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54 do …
RESOLUÇÃO Nº 1.175 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À NAVEMAR TRANSPORTES E COMÉRCIO MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.000219/2008-58 e 50301.000413/2007-52 e …
RESOLUÇÃO Nº 1.150 -ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. Aplica Pena de Advertência à Mita Ltda. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50300.000339/2007-84 e 50300.001807/2007-38 e considerando o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 1.132 – ANTAQ, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008. APROVA NOVO VALOR PARA O ITEM Nº 4 DA TABELA VII – SERVIÇOS DIVERSOS DA TARIFA DO PORTO DE PORTO VELHO – RO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 1.126 – ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008. CASSA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA SUDESTE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, OPERANDO NA CLASSE DE NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA PROPULSIVA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.119 – ANTAQ, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. MODIFICA A ESTRUTURA DA TARIFA DOS PORTOS DE VITÓRIA E BARRA DO RIACHO-ES. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.116 – ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2008. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA CAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50301.001989/2007-37 e 50301.000342/2007-98 e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.115 – ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2008. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA A. P. OLIVEIRA SERVIÇOS – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50300.001997/2007-93 e 50300.001456/2007-65 …
RESOLUÇÃO Nº 1.089 – ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. APROVA A PROPOSTA DE NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, AFIM DE SUBMETÊ-LA À AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, tendo em vista a competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.087 – ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. AUTORIZA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A OPERAÇÃO DE DESCARGA DE DOIS GUINDASTES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARVÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, com base no art. 49, da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 1.078 – ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2008. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA TERMINAL PORTUÁRIO DE ITAJAÍ S/A – TEPORTI O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do Processo nº 50303.001719/2007-14 e …