RESOLUÇÃO Nº 2.463-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2012. APROVA A CRIAÇÃO DE ITENS TARIFÁRIOS PARA USO TEMPORÁRIO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES NA TARIFA DOS PORTOS DE SANTANA – AP, ILHÉUS, SALVADOR E ARATU – BA, E PARANAGUÁ E ANTONINA – PR. O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 2.454-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50300.001829/2011-84 …
RESOLUÇÃO Nº 2.451-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2012. ALTERA O INCISO XV, DO ART. 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 1.766-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV do Regimento Interno, com base no art. 27, inciso IV da Lei nº 10.233, de 5 …
RESOLUÇÃO Nº 2.448-ANTAQ, DE 16 DE ABRIL DE 2012. (Revogada pela Resolução Normativa nº 33-ANTAQ, de 19 de agosto de 2019) APROVA O REGULAMENTO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base …
RESOLUÇÃO Nº 2.444-ANTAQ, DE 4 DE ABRIL DE 2012. ALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 912-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV do Regimento Interno, com base no art. 27, inciso IV da Lei nº 10.233, de 5 de junho de …
RESOLUÇÃO Nº 2.443-ANTAQ, DE 12 DE ABRIL DE 2012. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA CODESP, LOCALIZADO NO PORTO DE SANTOS – SP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.425-ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA AMAZONGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.390-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.970-ANTAQ, DE 10 DE JULHO DE 2013, PELA RESOLUÇÃO Nº 2.997-ANTAQ, DE 01 DE AGOSTO DE 2013 E PELA RESOLUÇÃO Nº 3.219-ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014); REVOGADA PELAS RESOLUÇÕES: Nº 3274-ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 (CAPÍTULO VII) E …
RESOLUÇÃO Nº 2.389-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012. (Alterada pela Resolução nº 6.124-ANTAQ, de 15 de maio de 2018) APROVA A NORMA QUE ESTABELECE PARÂMETROS REGULATÓRIOS A SEREM OBSERVADOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CONTÊINERES E VOLUMES, EM INSTALAÇÕES DE USO PÚBLICO, NOS PORTOS ORGANIZADOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 2.381-ANTAQ, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012. APROVA REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO – SP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, inciso …
RESOLUÇÃO Nº 2.367-ANTAQ, DE 31 DE JANEIRO DE 2012. APROVA A PROPOSTA DE NORMA QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARRENDAMENTOS E PARA A REVISÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES NOS PORTOS ORGANIZADOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, tendo em vista a competência que lhe é conferida pelo art. 27, …