RESOLUÇÃO Nº 3.135 – ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013. APROVA O INÍCIO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO CAIS MAUÁ DO BRASIL S.A, OBJETO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 5212-2400/10-3, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A EMPRESA PORTO CAIS MAUÁ DO BRASIL S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 3.131 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. APROVA A PROPOSTA DE NORMA QUE DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO, APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E COMINAÇÃO DE SANÇÕES EM MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DA ANTAQ, A FIM DE SUBMETÊ-LA À AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, tendo em vista a competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 3.116 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. AUTORIZA CARÁTER ESPECIAL E DE URGÊNCIA O REESTABELECIMENTO DA OPERAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVADO PERTENCENTE À EMPRESA ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.115 – ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA PLANETA AMBIENTAL ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS E GERENCIAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do …
RESOLUÇÃO Nº 3.114 – ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA F. ANDREIS & CIA LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50310.000054/2013-72, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.113 – ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA OCEANIC RIO-MAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001985/2012-16, …
RESOLUÇÃO Nº 3.112 – ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA J. MOREIRA DE AZEVEDO – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.000307/2013-77, …
RESOLUÇÃO Nº 3.111 – ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA AO SR. FRANCIVALDO ALMEIDA DE LIMA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.002066/2012-20, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.092 – ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013. APROVA A CRIAÇÃO DE ITEM TARIFÁRIO PARA USO TEMPORÁRIO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES NA TARIFA DO PORTO DO ITAQUI – MA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 71, da Lei nº 12.815, de 5 de junho …
RESOLUÇÃO Nº 3.081 – ANTAQ, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. APROVA A CRIAÇÃO DE ITENS TARIFÁRIOS PARA USO TEMPORÁRIO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES NA TARIFA DOS PORTOS ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da …