RESOLUÇÃO Nº 2.777 – ANTAQ, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À MITA LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.003406/2011-40, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.776 – ANTAQ, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMAP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50308.002404/2011-12, considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 2.775 – ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2013. APROVA A TOMADA DE CONTA DO CONCESSIONÁRIO DO PORTO DE IMBITUBA-SC, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233, de 05/06/2001, e no uso …
RESOLUÇÃO Nº 2.774 – ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CDI. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo n° 50300.002588/2011-91, considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 2.770 – ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À APPA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000539/2011-13, considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 2.761 – ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. NÃO CONHECE O RECURSO HIERÁRQUICO IMPRÓPRIO INTERPOSTO PELA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL – APSFS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.760 – ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A SOBRARE SERVEMAR LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001129/2012-61, considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 2.759 – ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À LABORDE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001102/2012-78, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.755 – ANTAQ, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIARIA A CODERN. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGENDA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.001132/2008-78, considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.861 – ANTAQ, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DO RIO GRANDE. O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.860 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA SAIPEM DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.839 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. APROVA A ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do …