ACÓRDÃO N° 01 -2013-ANTAQ PROCESSO: 50301.001114/2012-01. Parte: SOBRARE SERVEMAR LTDA. Ementa: Trata-se o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela SOBRARE SERVEMAR LTDA, CNPJ nº 29.959.475/0001-91, com sede na av. Rio Branco nº 25, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, contra a decisão da Diretoria que em sua 322ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de …
ACÓRDÃO Nº 024 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50300.001662/2010-71 Parte: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA – CDI. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela Companhia Docas de Imbituba, CNPJ nº 84.208.123/0001-02, com sede na av Getúlio Vargas, Centro, Imbituba – SC, contra decisão da Diretoria da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, exarada em sua 310ª …
ACÓRDÃO Nº 023 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50301.002808/2011-76. Parte: SEAQUEST OFFSHORE LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA. – ME. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela SEAQUEST OFFSHORE LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA. – ME, CNPJ Nº 03.076.917/0001-68, com sede na rua Dom Pedro II, 23, Loja, Praia dos Anjos, Arraial do Cabo – RJ, contra decisão da …
ACÓRDÃO Nº 022 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50305.001753/2008-41 e 50300.000043/2007-63. Parte: UNIRIOS RODOFLUVIAL E COMÉRCIO LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela UNIRIOS RODOFLUVIAL E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 83.346.932/0001-18, com sede na r. Furo do Pinheiro s/nº, Loteamento Jardim Paissanduremo, Icoaraci, Belém – PA, contra decisão da Diretoria da AGÊNCIA NACIONAL DE …
ACÓRDÃO Nº 020 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50300.002251/2011-83. Parte: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA E IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pelas empresas DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 03.128.979/0001-76, e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., CNPJ nº 33.337.122/0001-27, contra a decisão da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 019 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50301.003109/2011-43. Parte: SOLSTAD OFFSHORE LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela SOLSTAD OFFSHORE LTDA, CNPJ nº 10.708.419/0001-56, com sede na r. Lauro Miller, nº 116, sl 3101 – Torre do Sul, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, contra decisão da Diretoria da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
ACÓRDÃO Nº 017-2012-ANTAQ. PROCESSO: 50301.003158/2011-86. Parte: EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.262.547/0001-26, com sede na av. Governador Roberto Silveira, nº 3.500, Barreto, Niterói – RJ, contra decisão da Diretoria da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, exarada em sua 315ª …
ACÓRDÃO Nº 007 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50301.002552/2011-05 e 50301.001006/2010-68. Parte: GULF MARINE DO BRASIL LTDA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa GULF MARINE DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 40.180.812/0001-80, com sede na r. Américo Peixoto, nº 120, parte, Imbetiba, Macaé – RJ, contra decisão da Diretoria da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
ACÓRDÃO Nº 004 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50300.001829/2011-84 e 50300.001093/2010-63 Parte: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA, CNPJ nº 05.891.196/0001-75, com sede na av. Ayrton Senna da Silva, 161, Dom Pedro II, Paranaguá …
ACÓRDÃO Nº 022 -2011-ANTAQ PROCESSO: 50300.000536/2011-80 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP; CITROVITA AGRO INDUSTRIAL LTDA; RODRIMAR S/A TRANSPORTES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E ARMAZÉNS GERAIS. Ementa: Trata-se o presente acórdão do exame da solicitação formulada pela CODESP referente a transferência de titularidade e unificação dos contratos de arrendamentos CO nº 04/93 e 12/91, das empresas Citrovita …
ACÓRDÃO Nº 021 -2011-ANTAQ PROCESSO: 50301.002507/2011-42 Parte: VESSEL-LOG COMPANHIA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA S.A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do recurso administrativo requerido pela VESSEL-LOG COMPANHIA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA S.A., CNPJ nº 11.055.041/0001-00, com sede na rua das Olimpíadas, nº 205, grupo 1402, São Paulo-SP, contra a decisão da Gerência de Afretamento da …
ACÓRDÃO Nº 019 -2011-ANTAQ PROCESSO: 50301.000111/2010-80 Parte: COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA., CNPJ nº 58.130.873/0001-07, com sede na rua do Ouvidor, nº 50, sl. 802, Centro, Rio de Janeiro – RJ, contra decisão da Diretoria Colegiada que em sua 272ª Reunião Ordinária, …