ACÓRDÃO Nº 306-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010430/2023-28 2. Interessado: Top Marine Locação e Serviços Marítimos Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de procedimento de extinção de outorga de autorização, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
ACÓRDÃO Nº 299-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001956/2024-06 2. Interessado: El Reis Transportes e Apoio Marítimo Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de procedimento de extinção de outorga de autorização, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
ACÓRDÃO Nº 295-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009807/2024-87 2. Interessado: Brasbunker Participações S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante a Deliberação-DG nº 42/2024 (SEI nº 2243218), a qual trata do deferimento …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL PARA ARMAZENAGEM DE CARGAS EM ÁREA ARRENDADA DE PORTO ORGANIZADO. APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DO HIDROGÊNIO. INEXISTÊNCIA DE ÓBICES À EXPEDIÇÃO DA AUTORIZAÇÃO, DADO QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 16/05/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 564 …
ACÓRDÃO Nº 262-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005806/2024-63 2. Interessado: Marine Production Systems do Brasil Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Pedido de autorização especial formulado pela empresa Marine Production Systems do Brasil Ltda., com fulcro no art. 49 da Lei …
ACÓRDÃO Nº 239-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018685/2022-58 2. Interessado: Benedito A dos Santos 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de procedimento de extinção do Termo de Autorização nº 1.737-ANTAQ, de 9 de janeiro de 2020, concedido ao microempreendedor individual Benedito A …
ACÓRDÃO Nº 234-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002279/2024-35 2. Interessado: Panaguia Transportes Marítimos Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da extinção da autorização a empresa Panaguia Transportes Marítimos Ltda., autorizada a operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na navegação …
ACÓRDÃO Nº 162-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003547/2024-36 2. Interessado: Administradora de Bens de Infraestrutura S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de autorização especial visando à movimentação e armazenagem de granel líquido, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …