ACÓRDÃO Nº 114-2019-ANTAQ (Tornado nulo pelo Acórdão nº 268-ANTAQ, de 11 de junho de 2021) Processo: 50300.020507/2018-19 Parte: TERMINAIS PORTUARIOS DA PONTA DO FELIX S/A (85.041.333/0001-11) Ementa: Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador – PAS, instaurado em face da empresa TPPF – Terminais Portuários da Ponta do Félix S/A, inscrita no CNPJ sob …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.734-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 156, de 29 de junho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.013854/2019-68 e tendo em vista o …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.733-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 138, de 9 de junho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017753/2019-66 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.732-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.018803/2019-22 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 470ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.731-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017739/2019-62 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 470ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.730-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.019514/2019-41 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 470ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.729-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 178, de 19 de julho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.015470/2019-80 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 7.399-ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, com base no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, na redação dada pela Medida Provisória nº 2.217-3, …
ACÓRDÃO Nº 112-2019-ANTAQ Processo: 50300.002365/2019-81 Parte: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FORNECEDORES A NAVIOS ( 68.718.253/0001-39) Ementa: Trata o presente Acórdão de demanda de procedência da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FORNECEDORES A NAVIOS – ABFN, inscrita no CNPJ sob o nº 68.718.253/0001-39, que consiste de consulta regulatória combinada com denúncia acerca de supostos preços ilegais ou abusivos praticados …
ACÓRDÃO Nº 111-2019-ANTAQ Processo: 50300.020589/2018-93 Parte: LOGSHORE ARMAZENS GERAIS SA (09.301.043/0001-81) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso administrativo com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por LOGSHORE ARMAZÉNS GERAIS S/A , inscrito no CNPJ sob o nº 09.301.043/0001-81, em face da Resolução nº 6.926-ANTAQ, que autorizou a COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO …