RESOLUÇÃO Nº 2.381-ANTAQ, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012. APROVA REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO – SP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, inciso …
RESOLUÇÃO Nº 3.092 – ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013. APROVA A CRIAÇÃO DE ITEM TARIFÁRIO PARA USO TEMPORÁRIO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES NA TARIFA DO PORTO DO ITAQUI – MA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 71, da Lei nº 12.815, de 5 de junho …
RESOLUÇÃO Nº 3.081 – ANTAQ, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. APROVA A CRIAÇÃO DE ITENS TARIFÁRIOS PARA USO TEMPORÁRIO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES NA TARIFA DOS PORTOS ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da …
RESOLUÇÃO Nº 2.904 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2013. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 32-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2019) DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE RECEITAS TARIFÁRIA, PATRIMONIAL E OUTRAS RESULTANTES DA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE PORTUÁRIA, EM ÁREAS EXTERNAS AOS LIMITES DO PORTO ORGANIZADO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 2.796 – ANTAQ, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013. APROVA A CRIAÇÃO DE ITENS TARIFÁRIOS PARA USO TEMPORÁRIO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES NA TARIFA DOS PORTOS ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo …
RESOLUÇÃO Nº 3.393 – ANTAQ, DE 20 DE MAIO DE 2014. APROVA A REVISÃO DAS TARIFAS DO PORTO DE NATAL E DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA, ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE – CODERN. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 71, da Lei nº 12.815, de …
RESOLUÇÃO Nº 3.374 – ANTAQ, DE 30 DE ABRIL DE 2014. APROVA A CRIAÇÃO DE ITEM TARIFÁRIO PARA USO TEMPORÁRIO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES NA TARIFA DO PORTO DE PORTO VELHO – RO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 71 da Lei nº 12.815, de 5 de …
RESOLUÇÃO Nº 3.331 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2014. APROVA A CRIAÇÃO DE ITEM TARIFÁRIO PARA USO TEMPORÁRIO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS NO PORTO ORGANIZADO DE IMBITUBA.. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 71 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que …