RESOLUÇÃO Nº 4.982-ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.009206/2016-64, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Deferir autorização, em …
RESOLUÇÃO Nº 4.971-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.008368/2016-85, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 4.970-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.006740/2016-19, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 4.969-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001628/2013-49, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 4.968-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.008698/2016-71, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 4.967-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.004042/2016-89, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 4.930-ANTAQ, DE 04 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007140/2016-78, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 4.912-ANTAQ, DE 04 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002522/2015-24, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 4.895-ANTAQ, DE 19 DE JULHO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001044/2015-35, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Deferir autorização, …
RESOLUÇÃO Nº 4.894-ANTAQ, DE 15 DE JULHO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.006564/2016-15, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Rerratificar a Resolução …