RESOLUÇÃO Nº 2.073-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2011. APROVA A TOMADA DE CONTAS FINAL DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2007 (ATÉ 31/05/2007). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233, de 05 de junho …
RESOLUÇÃO Nº 2.042-ANTAQ, DE 27 DE ABRIL DE 2011. APROVA A TOMADA DE CONTAS DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2006. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 …
RESOLUÇÃO Nº 2.027-ANTAQ, DE 25 DE ABRIL DE 2011. APROVA A TOMADA DE CONTAS DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2004. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 …
RESOLUÇÃO Nº 2.015-ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2011. Aprova a tomada de contas do Porto de São Sebastião, relativa ao exercício de 2005. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233, de 05 de junho de …
RESOLUÇÃO Nº 1.982-ANTAQ, DE 17 DE MARÇO DE 2011. APROVA A TOMADA DE CONTAS DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo …
RESOLUÇÃO Nº 2.656-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2.473-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233, de 05/06/2001 e no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 2.648-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. APROVA AS TOMADA DE CONTAS DO CONCESSIONÁRIO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233, de 05/06/2001 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.476-ANTAQ, DE 23 DE MAIO DE 2012. APROVA AS TOMADAS DE CONTAS DO CONCESSIONÁRIO DO PORTO DE IMBITUBA – SC, REFERENTE AOS EXECÍCIOS DE 1998 A 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233, de 05/06/2001 …
RESOLUÇÃO Nº 2.475-ANTAQ, DE 23 DE MAIO DE 2012. APROVA AS TOMADAS DE CONTAS DO CONCESSIONÁRIO DO PORTO DE IMBITUBA – SC, REFERENTE AO EXECÍCIO DE 2009. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233, de 05/06/2001 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.474-ANTAQ, DE 23 DE MAIO DE 2012. APROVA AS TOMADAS DE CONTAS DO CONCESSIONÁRIO DO PORTO DE IMBITUBA – SC, REFERENTE AO EXECÍCIO DE 2008. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233, de 05/06/2001 e no …
RESOLUÇÃO Nº 2.473-ANTAQ, DE 23 DE MAIO DE 2012. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.656–ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012). APROVA AS TOMADAS DE CONTAS DO CONCESSIONÁRIO DO PORTO DE IMBITUBA – SC, REFERENTE AO EXECÍCIO DE 2010. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e …
RESOLUÇÃO Nº 2.357-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2012. APROVA A TOMADA DE CONTAS DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 44, inciso IV, do Regimento Interno, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 …