RESOLUÇÃO Nº 3.241 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL COM A EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002236/2013-05 …
RESOLUÇÃO Nº 3.240 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL COM A EMPRESA RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002229/2013-03 e …
RESOLUÇÃO Nº 3.238 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA INTERMOOR DO BRASIL SERVIÇOS OFFSHORE DE INSTALAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.223 – ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. NEGA PROVIMENTO À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA LOGUM LOGÍSTICA S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001544/2013-13 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 3.220 – ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. (Alterada pela Resolução nº 7.821-ANTAQ, de 19 de junho de 2020 e pela Resolução nº 53-ANTAQ, de 18 de agosto de 2021); (Revogada pela Resolução nº 85/2022-ANTAQ, de 18 de agosto de 2022) APROVA A NORMA QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARRENDAMENTOS E …
RESOLUÇÃO Nº 3.216 – ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001709/2013-49 e tendo em vista o que foi deliberado na 353ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 – ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO 3.274-ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso VI do …
ACÓRDÃO Nº 44 – 2015 – ANTAQ Processo: 50301.001464/2012-69. Parte: COMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Comtrol Comércio e Transporte de Cargas Ltda., CNPJ nº 40.293.573/0001-75, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 367ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em …
ACÓRDÃO N° 04 -2015-ANTAQ Processo: 50300.001807/2014-67. Parte: FLEXIBRÁS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Flexibrás Tubos Flexíveis Ltda., CNPJ nº 28.910.529/0001-61, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 364ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 5 de junho de 2014, entre outras, declarou …
ACÓRDÃO N° 39 -2014-ANTAQ Processo: 50300.001144/2010-57 Parte: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TERMINAIS PORTUÁRIOS – ABTP. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP, CNPJ nº 32.323.149/0001-06, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 302ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de setembro de 2011, …
ACÓRDÃO N° 11 -2014-ANTAQ Processo: 50306.000254/2012-11. Parte: J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela empresa J. F. de Oliveira Navegação Ltda., CNPJ nº 22.797.070/0003-17, contra a decisão da Diretoria da ANTAQ, que em sua 330ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de janeiro de 2013, aplicou …
ACÓRDÃO N° 10 -2014-ANTAQ Processo: 50300.000070/2013-84. Parte: FISCHER S.A. AGROINDÚSTRIA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Fischer S.A. Agroindústria, CNPJ nº 52.311.529/0002-00, contra a decisão da Diretoria da ANTAQ, que em sua 348ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de setembro de 2013, nos termos da Resolução nº 3.068-ANTAQ, de 19 …