RESOLUÇÃO Nº 1362 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2009. (Revogada pela Deliberação-DG nº 137/2022, pela Deliberação-DG nº 138/2022, de 18 de outubro de 2022 e pela Deliberação-DG nº 142/2022, de 25 de outubro de 2022) APROVAR A REVISÃO DAS TARIFAS DOS PORTOS DE SALVADOR, ARATU E ILHÉUS-BA O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 1315 – ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2009. APROVA A PROPOSTA DE NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO DE TURISMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54 do Regimento Interno, com base …
RESOLUÇÃO Nº 1.284 – ANTAQ, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009. APROVA A PROPOSTA DE NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE, AFIM DE SUBMETÊ-LA À AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, tendo em vista a competência que lhe é conferida pelo art. 27, inciso …
RESOLUÇÃO Nº 1281 – ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. APROVA A PROPOSTA DE NORMA PARA A OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE CARGAS, A FIM DE SUBMETÊ-LA À AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, tendo em vista a competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 1.254 – ANTAQ, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. APROVA REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE MACAPÁ – AP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo …
RESOLUÇÃO Nº 1.909-ANTAQ, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010. RECONHECE A REGULARIDADE DO CONTRATO DE ADESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000161/2009-33 e o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 1.866-ANTAQ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA PELA EMAP, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO PARA EXPLORAR ÁREA E INSTALAÇÃO PORTUÁRIA, LOCALIZADA NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE ITAQUI. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1.837-ANTAQ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 2.386-ANTAQ, de 16 de fevereiro de 2012). DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTOS CELEBRADOS ANTERIORMENTE À LEI Nº 8.630/1993. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.815-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO TCU E AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da …
RESOLUÇÃO Nº 1.813-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010. DECLARA NULO O 2º ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PRES 31/98, AVENÇADO ENTRE A CODESP E A EMPRESA T-GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANÉIS S/A, POR ESTAR EIVADO DE NULIDADE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 1.780-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2010. AUTORIZA A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA A AMPLIAR A ÁREA DENOMINADA PONTA NORTE DO PORTO DE SALVADOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.765-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2010. APROVA A PROPOSTA DE NORMA DE PROCEDIMENTOS PARA O TRÂNSITO SEGURO DE PRODUTOS PERIGOSOS POR INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS SITUADAS DENTRO OU FORA DA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO, AFIM DE SUBMETÊ-LA À AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, tendo em vista a competência que lhe é conferida pelo art. …