RESOLUÇÃO Nº 3.155 – ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. APROVA PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002222/2013-83 e o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.140 – ANTAQ, DE DE NOVEMBRO DE 2013. PELA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL (TRANSIÇÃO) ENTRE A SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SEP E A EMPRESA BUNGE ALIMENTOS S.A., COM A INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS E DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 2.898 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2013. REAFIRMA A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL COM A EMPRESA LIQUIPORT VILA VELHA S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.895 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2013. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA, PB. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.859 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. DECLARA A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 010-93, CELEBRADO ENTRE A APPA E VOPAK. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002283/2012-60 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 2.857 – ANTAQ, DE 4 DE ABRIL DE 2013. RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.827-ANTAQ, DE 13 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV do Regimento Interno, com base no art. 27, inciso …
RESOLUÇÃO Nº 2.856 – ANTAQ, DE 4 DE ABRIL DE 2013. DECLARA A NULIDADE DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 2001/048/02, CELEBRADO, ENTRE O PORTO DO RECIFE S/A E A EMPRESA SCS COMERCIAL DE SERVIÇOS QUÍMICOS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.820 – ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2013 (Alterada pela Resolução nº 4.365-ANTAQ, de 25 de setembro de 2015); Revogada pela Resolução nº 4.365-ANTAQ, de 25 de setembro de 2015 (artigo 2º) Pelo reconhecimento da possibilidade de celebração de contrato emergencial, face o encerramento do Contrato de Arrendamento PRES/018/90, a ser celebrado entre a empresa Sucocítrico …
RESOLUÇÃO Nº 2.782 – ANTAQ, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA APPA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos …