TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.902-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.016311/2021-17 e tendo em vista o deliberado em sua 510ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de outubro …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.900-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.014694/2021-99 e tendo em vista o deliberado em sua 509ª Reunião Ordinária, realizada entre 13 e …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.899-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.014694/2021-99 e tendo em vista o deliberado em sua 509ª Reunião Ordinária, realizada entre 13 e 15 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.898-ANTAQ (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 101/2022, de 2 de agosto de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012935/2021-65 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.897-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.014665/2021-27 e tendo em vista o deliberado em sua 509ª Reunião Ordinária, realizada entre 13 e 15 …
ACÓRDÃO Nº 531-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.009763/2021-42 Parte: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ. Ementa: Consulta. Classificação de barcaça como instalação de apoio ao transporte aquaviário e não como embarcação. Afastamento da aplicação das normas relativas a afretamento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.896-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004779/2021-69 e tendo em vista o deliberado em sua 508ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.895-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.010585/2021-01 e tendo em vista o deliberado em sua 508ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de setembro de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.894-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.015405/2020-98 e tendo em vista o deliberado em sua 508ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.893-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012687/2021-52 e tendo em vista o deliberado em sua 507ª Reunião Ordinária, realizada entre 16 e 18 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.892-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012528/2021-58 e tendo em vista o deliberado em sua 507ª Reunião Ordinária, realizada entre 16 e …