TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.706-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.013086/2019-42 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.705-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.015120/2019-13 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.704-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.010661/2019-55 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.703-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012564/2019-05 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.702-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 11, de 13 de janeiro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.011963/2019-41 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.701-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.009331/2019-17 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.700-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.018412/2018-27 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.699-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008083/2019-97 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.697-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 185, de 22 de julho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.014496/2019-19 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.696-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008626/2019-76 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.695-ANTAQ (Extinto pela Resolução nº 7.814-ANTAQ, de 16 de junho de 2020) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.011283/2019-27 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.694-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.011503/2019-12 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em …