Tag: Lei nº 9.784 – art. 45

6658-19

RESOLUÇÃO Nº 6.658-ANTAQ, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, com base no que determina o art. 45 da Lei nº 9.784, de 1999, considerando o que consta do Processo nº …

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6650-18

RESOLUÇÃO Nº 6.650-ANTAQ, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, com fundamento no que determina o art. 45 da Lei nº 9.784, de 1999, considerando o que consta do Processo nº …

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AC-115-2018

Acórdão nº 115-2018-ANTAQ Processo: 50300.006263/2017-72 Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO – PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL (26.989.715/0012-65) Ementa: Trata o presente Acórdão do julgamento de impedimento/suspeição do diretor desta Agência, Mário Povia, nos termos propostos pelo Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Distrito Federal – 5º Ofício de Combate à Corrupção, consoante …

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6509-18

RESOLUÇÃO Nº 6.509-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, com fulcro no que determina o art. 45 da Lei nº 9.784, de 1999, considerando o que consta do Processo nº 50300.018575/2018-18 …

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6505-18

RESOLUÇÃO Nº 6.505-ANTAQ, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, com fulcro no que determina o art. 45 da Lei nº 9.784, de 1999, considerando o que consta do Processo nº 50300.016447/2018-21 …

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6421-18

RESOLUÇÃO Nº 6.421-ANTAQ, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, com base no que dispõe o art. 45 da Lei nº 9.784, de 1999, considerando o que consta do Processo nº 50300.006383/2016-99 …

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6410-18

RESOLUÇÃO Nº 6.410-ANTAQ, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, com base no que determina o art. 45 da Lei nº 9.784, de 1999, considerando o que consta do Processo nº 50300.009738/2018-63 …

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6398-18

RESOLUÇÃO Nº 6.398-ANTAQ, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, com base no que determina o art. 45 da Lei nº 9.784, de 1999, considerando o que consta do Processo nº 50300.014925/2018-69 …

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6258-18

RESOLUÇÃO Nº 6.258-ANTAQ, DE 26 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, com fulcro no que determina o art. 45 da Lei nº 9.784, de 1999, e considerando o que consta do Processo nº 50300.006766/2017-48, …

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