ACÓRDÃO Nº 329-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.019790/2018-28 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da atualização do WACC (Weighted Average Cost of Capital) …
ACÓRDÃO Nº 321-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.012197/2021-56 2. Interessados: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da …
Ementa de Acórdão LICITAÇÃO. ÁREA DESTINADA À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS SÓLIDOS VEGETAIS. ANÁLISE DE DOCUMENTOS PREPARATÓRIOS COM VISTAS À ABERTURA DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS. APROVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, COM AJUSTES E ACRÉSCIMOS TRAZIDOS POR ÁREAS TÉCNICAS DA ANTAQ. PROVIDÊNCIAS DE ATENDIMENTO PELA AUTORIDADE PORTUÁRIA QUANTO A RECOMENDAÇÕES DO ACÓRDÃO No 736/2020-TCU-PLENÁRIO. Data da …
Ementa de Acórdão LICITAÇÃO. ÁREA DESTINADA À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS SÓLIDOS VEGETAIS. ANÁLISE DE DOCUMENTOS PREPARATÓRIOS COM VISTAS À ABERTURA DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS. COMPETÊNCIA DA AUTORIDADE PORTUÁRIA PARA LICITAR. APROVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PELA ANTAQ, CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DE RESSALVAS. Data da Reunião: 02 a 04/05/2022 – Virtual. Número da Reunião: 521 …
ACÓRDÃO Nº 261-ANTAQ, DE 5 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.005068/2022-92 2. Parte: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes …