Ementa de Acórdão LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ARRENDAMENTO SIMPLIFICADO. DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS. APROVAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL E CONTRATO. REMESSA DOS AUTOS À SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – SNPTA PARA POSTERIOR ENVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. RECOMENDAÇÃO À SNPTA PARA AJUSTES NOS DOCUMENTOS DA LICITAÇÃO. Data …
Ementa de Acórdão LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ARRENDAMENTO SIMPLIFICADO. TERMINAL DEDICADO À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS SÓLIDOS MINERAIS, ESPECIALMENTE CONCENTRADO DE COBRE. DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS. APROVAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL E CONTRATO. REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA PARA POSTERIOR ENVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Data da …
ACÓRDÃO Nº 577-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.019419/2021-61 2. Interessado: Ministério da Infraestrutura – MINFRA 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem …
ACÓRDÃO Nº 572-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013047/2022-41 2. Interessado: Ministério da Infraestrutura – MINFRA 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem …
Ementa de Acórdão REQUERIMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA ARRENDAMENTO DE ÁREA EM PORTO ORGANIZADO. COMPETÊNCIA DA ANTAQ DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. INEXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES NO ÂMBITO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO NÃO CONSTATADA. INDEFERIMENTO. Data da Reunião: 01/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 528 Número do acórdão: 484-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …
ACÓRDÃO Nº 484/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.018594/2021-31 2. Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de abertura de licitação para arrendamento de área no Porto de Santos, em decorrência de inexecução …
Ementa de Acórdão LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ARRENDAMENTO SIMPLIFICADO. DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS. APROVAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL E CONTRATO. Data da Reunião: 15 a 17/08/2022 – Virtual. Número da Reunião: 527 Número do acórdão: 473-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO …
ACÓRDÃO Nº 473-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010427/2022-23 2. Interessado: Ministério da Infraestrutura 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem …