EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO. ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. TERMINAL DE PASSAGEIROS. APROVAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL E DE CONTRATO ATUALIZADAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA ANTAQ (CPLA). PUBLICAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES. ENCAMINHAMENTO DAS MINUTAS AO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS – MPOR, PARA POSTERIOR REMESSA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU. Data …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONCESSÃO DE ACESSO AQUAVIÁRIO (CANAL DE ACESSO). ABERTURA DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 20/09/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 551 Número do acórdão: 489-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio …
ACÓRDÃO Nº 489/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008753/2023-51 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Ministério de Portos e Aeroportos; Portos do Paraná 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação – SRG, Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC, Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação – SDSI e Superintendência de Outorgas …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ÁREA DESTINADA À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS SÓLIDOS MINERAIS. ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. APROVAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES. RESTRIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS NO LEILÃO. EMPRESAS JÁ DETENTORAS DE PARTICIPAÇÃO RELEVANTE NO MERCADO DE MOVIMENTAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO NO COMPLEXO PORTUÁRIO SOMENTE PODERÃO SER DECLARADAS VENCEDORAS …
DELIBERAÇÃO Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005997/2023-82, Resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no …
EMENTA DE ACÓRDÃO ANÁLISE DE PROJETO DE INVESTIMENTO. NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE NOVA LICITAÇÃO. MANUTENÇÃO DO ESCOPO DOS SERVIÇOS E DAS RESPECTIVAS VIAS DE INTERESSE. PRESCINDIBILIDADE DE NOVA ANÁLISE DE MÉRITO E REAPRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES DO ART. 26 DA RESOLUÇÃO -ANTAQ nº 61, de 2021. ANUÊNCIA. …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. FASE PREPARATÓRIA. NÃO CONHECIMENTO. ata da Reunião: 15/06/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 545 Número do Acórdão: 291-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias (Relator). (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. MCP03 – PORTO ORGANIZADO DE SANTANA. ABERTURA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS SÓLIDOS VEGETAIS. Data da Reunião: 15/06/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 545 Número do Acórdão: 285-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …