ACÓRDÃO Nº 256/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008474/2020-45 2. Interessada: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de auto de Infração lavrado em desfavor da Empresa de Revitalização …
ACÓRDÃO Nº 247/2023-ANTAQ 1. Processo: 50310.002727/2014-18 2. Interessados: Intermarítima Portos e Logísticas S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de processo sancionador instaurado em face da empresa Intermarítima Portos e Logísticas S.A., ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 246/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004155/2023-11 2. Interessado: Navegantes Logistica Portuária S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam consulta acerca da legitimidade da atual Concessionária para recebimento de valores a título de Valor da Outorga, decorrentes de arrendamento …
ACÓRDÃO Nº 245/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003786/2018-48 2. Interessados: Cais Mauá do Brasil S.A. e Portos RS 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC e Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de revogação da …
ACÓRDÃO Nº 244/2023-ANTAQ 1. Processo: 50001.023524/2022-51 2. Interessados: CVS Ferrari Tecport Importação e Exportação Ltda., EZ Ship S.A.C. e A-1 Logistics Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise de mérito acerca …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. TERMINAL DEDICADO À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS LÍQUIDOS, ESPECIALMENTE COMBUSTÍVEIS E PETRÓLEO. ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO PARA O ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 29 a 31/05/2023 – Virtual. Número da Reunião: 544 Número do acórdão: 239-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …
ACÓRDÃO Nº 239/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015148/2022-56 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da abertura do certame referente ao arrendamento de área destinada à movimentação e …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA TÉCNICA EXTERNA. CLASSIFICAÇÃO DO TIPO DE NAVEGAÇÃO DECORRENTE DE OPERAÇÕES ALTERNATIVAS DE TRANSBORDO EM ÁGUAS INTERIORES. Data da Reunião: 18/05/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 543 Número do acórdão: 224-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias (Revisor). (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO PARA O ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 18/05/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 543 Número do acórdão: 223-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO PARA O ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 18/05/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 543 Número do acórdão: 222-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO PARA O ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 18/05/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 543 Número do acórdão: 221-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF