RESOLUÇÃO Nº 5.874-ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2018. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.844-ANTAQ, de 26 de junho de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.501-ANTAQ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. (Extinto pela Resolução nº 7.844-ANTAQ, de 26 de junho de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 106/2015-UARBL Fiscalizada: M. DE SOUSA EIRELI – ME CNPJ: 08.291.886/0001-81 Processo nº: 50305.001846/2015-03 Auto de Infração nº 001688-8 A CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 035/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA M DE SOUSA EIRELLI – ME (EX – MATOS & SOUSA LTDA – ME) Fiscalizada: M DE SOUSA EIRELLI – ME (EX – MATOS & SOUSA LTDA – ME) CNPJ: 08.291.886/0001-81 Processo nº: 50306.000675/2014-12 Auto de Infração nº 000550-9 A CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 4.827-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003253/2016-02 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 405ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 3.646 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 644-ANTAQ, DA EMPRESA INDIVIDUAL M. DE SOUSA EIRELI – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …