ACÓRDÃO Nº 75 -2013-ANTAQ. PROCESSO: 50300.001685/2012-47. Parte: SCS – COMERCIAL E SERVIÇOS QUÍMICOS S.A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa CS – Comercial e Serviços Químicos S.A., CNPJ nº 01.625.195/0001-28, contra a decisão da Diretoria da ANTAQ, que em sua 335ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de março de 2013, …
ACÓRDÃO Nº 73 -2013-ANTAQ Processo: 50300.000073/2013-18. Parte: CARAMURU ALIMENTOS S.A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pleito formulado pela empresa Caramuru Alimentos S.A. para celebração de Contrato de Uso Temporário, visando a ocupação de área com 5.182,46 m², integrante da poligonal do Porto Organizado de Santana. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na …
ACÓRDÃO Nº 72 -2013-ANTAQ. PROCESSO: 50300.001744/2013-68. Parte: MARINA PORTO VELEIRO DE BÚZIOS EMPREENDIMENTOS LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa Marina Porto Veleiro de Búzios Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 29.938.297/0001-12, contra decisão preliminar da ANTAQ que inabilitou a recorrente para continuidade de participação nos procedimentos destinados à autorizar a implantação de …
ACÓRDÃO Nº 71 -2013-ANTAQ. PROCESSO: 50300.001328/2013-60. Parte: TERMINAL DE GRANÉIS DE SANTA CATARINA – TGSC. Ementa: Trata o presente acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa Terminal de Granéis de Santa Catarina – TGSC, CNPJ nº 08.504.106/0001-34, contra decisão preliminar da ANTAQ que inabilitou a recorrente para continuidade de participação nos procedimentos destinados à autorizar a …
ACÓRDÃO Nº 68 -2013-ANTAQ. PROCESSO: 50300.001178/2013-94. Parte: LOGUM LOGÍSTICA S.A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa Logum Logística S.A., CNPJ nº 09.584.935/0001-37, contra decisão preliminar da ANTAQ que inabilitou a recorrente para continuidade de participação nos procedimentos destinados a autorizar a implantação de Estação de Transbordo de Cargas a ela pertencente, …
ACÓRDÃO Nº 64 -2013-ANTAQ. PROCESSO: 50300.001530/2013-91. Parte: SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda., CNPJ nº 04.954.351/0001-92, contra decisão preliminar da ANTAQ que inabilitou a recorrente para continuidade de participação nos procedimentos destinados à autorizar a implantação de Terminal de …
ACÓRDÃO Nº 63 -2013-ANTAQ. PROCESSO: 50300.001554/2013-41. Parte: ITAITUBA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DO PARÁ S.A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa Itaituba Indústria de Cimentos do Pará S.A., CNPJ nº 04.953.915/0025-40, contra decisão preliminar da ANTAQ que inabilitou a recorrente para continuidade de participação nos procedimentos destinados à autorizar a implantação de …
ACÓRDÃO Nº 62 -2013-ANTAQ. PROCESSO: 50305.001376/2010-65. Parte: ITAITUBA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DO PARÁ S.A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa Itaituba Indústria de Cimentos do Pará S.A., CNPJ nº 04.953.915/0025-40, contra decisão preliminar da ANTAQ que inabilitou a recorrente para continuidade de participação nos procedimentos destinados à autorizar a implantação de …
ACÓRDÃO Nº 61 -2013-ANTAQ. PROCESSO: 50300.001706/2013-13. Parte: HIDROVIAS DO BRASIL – MIRITUBA S.A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa Hidrovias do Brasil – Mirituba S.A., CNPJ nº 13.611.567/0001-46, contra decisão preliminar da ANTAQ que inabilitou a recorrente para continuidade de participação nos procedimentos destinados à autorizar a implantação de Estação de …
ACÓRDÃO Nº 59 -2013-ANTAQ. PROCESSO: 50300.000294/2012-13. Parte: ADM – ARMAZÉNS GERAIS LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa ADM – Armazéns Gerais Ltda., CNPJ nº 36.320.794/0001-18, contra decisão preliminar da ANTAQ que inabilitou a recorrente para continuidade de participação nos procedimentos destinados à autorizar a implantação de Estação de Transbordo de …
ACÓRDÃO N° 055 -2013-ANTAQ Processo: 50306.002645/2011-81. Parte: TRANSPORTES CARINHOSO LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Transportes Carinhoso Ltda., CNPJ nº 01.568.020/0001-26, contra a decisão da Diretoria da ANTAQ que, em sua 334ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de março de 2013, aplicou à recorrente a penalidade de multa pecuniária, …
ACÓRDÃO Nº 053 -2013-ANTAQ. PROCESSO: 50300.001877/2013-34. Parte: NIDERA SEMENTES LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa Nidera Sementes Ltda., CNPJ nº 07.053.693/0001-20, contra decisão preliminar da ANTAQ que inabilitou a recorrente para continuidade de participação nos procedimentos destinados a autorizar a implantação de Terminal de Uso Privado a ela pertencente, no …