TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 309-ANTAQ, DE 18 DE JANEIRO DE 2007. (RESOLUÇÃO Nº 711-ANTAQ, DE 18 DE JANEIRO DE 2007) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
RESOLUÇÃO Nº 1.220 – ANTAQ, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DE ACORDO COM O ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PARA OPERAÇÕES DE DESEMBARQUE DE CARVÃO EM SEU TERMINAL (AINDA NÃO AUTORIZADO A OPERAR), PROGRAMADAS PARA 5 (CINCO) EVENTOS DISPOSTOS NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2008 A FEVEREIRO/2009, DESTINADO A TESTES DE SUA ESTRUTURA. …
RESOLUÇÃO Nº 1.175 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À NAVEMAR TRANSPORTES E COMÉRCIO MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.000219/2008-58 e 50301.000413/2007-52 e …
RESOLUÇÃO Nº 1.150 -ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. Aplica Pena de Advertência à Mita Ltda. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50300.000339/2007-84 e 50300.001807/2007-38 e considerando o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 1.116 – ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2008. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA CAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50301.001989/2007-37 e 50301.000342/2007-98 e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.115 – ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2008. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA A. P. OLIVEIRA SERVIÇOS – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50300.001997/2007-93 e 50300.001456/2007-65 …
RESOLUÇÃO Nº 1.089 – ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. APROVA A PROPOSTA DE NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, AFIM DE SUBMETÊ-LA À AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, tendo em vista a competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.087 – ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2008. AUTORIZA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A OPERAÇÃO DE DESCARGA DE DOIS GUINDASTES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARVÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, com base no art. 49, da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 1.078 – ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2008. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA TERMINAL PORTUÁRIO DE ITAJAÍ S/A – TEPORTI O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do Processo nº 50303.001719/2007-14 e …
RESOLUÇÃO Nº 1.077 – ANTAQ, DE 2 DE JULHO DE 2008. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do Processo nº 50300.001848/2007-24 e …
RESOLUÇÃO Nº 1.052 – ANTAQ, DE 11 DE JUNHO 2008. HOMOLOGA O ACORDO DE CESSÃO DOS DIREITOS DE TONELAGEM CELEBRADO ENTRE AS EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGAÇÃO FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA S/A E GRANÉIS DO BRASIL MARÍTIMA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pela Lei nº 10.233, de 5 …
RESOLUÇÃO Nº 1.023 – ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2008. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50300.000371/2007-60 e 50300.000868/2003 …