Tag: Mediterranean Shipping Company – MSC

Deliberação 8-2023

DELIBERAÇÃO Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000190/2023-53 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do pedido de medida …

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AC-9-2023

ACÓRDÃO Nº 9/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020317/2022-70 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ, Sancoffee – Cooperativa dos Produtores de Cafés Especiais Santo Antônio, Estate Coffee Ltda. e Mediterranean Shipping Company. 3. Relator: Lima Filho. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC. 5. Acórdão: VISTOS, relatados …

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Deliberação 162-2022

DELIBERAÇÃO Nº 162, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020317/2022-70 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer da denúncia com pedido …

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AC-633-2022

ACÓRDÃO Nº 633-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.018799/2022-06 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ; Cafebrás Comércio de Cafés do Brasil S.A., Mediterranean Shipping Company e e MSC Mediterranean Shipping Company do Brasil Ltda. 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os …

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Deliberação 148-2022

DELIBERAÇÃO Nº 148, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018799/2022-06 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer da denúncia com …

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AC-488-2022

ACÓRDÃO Nº 488/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.001244/2022-17 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé); Cafebras Comércio de Cafés do Brasil S.A.; Mediterranean Shipping Company e MSC Mediterranean Shipping Company do Brasil Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados …

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AC-416-2022

ACÓRDÃO Nº 416-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010214/2022-00 2. Interessados: Interfreight Transportes Internacionais Ltda., Mediterranean Shipping Company e MSC Mediterranean Shipping Company do Brasil Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Diretoria de Regulação – DR 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, com pedido de aplicação de medida …

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Deliberação 106-2022

DELIBERAÇÃO Nº 106, DE 14 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010214/2022-00 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer da …

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Deliberação 27-2022

DELIBERAÇÃO Nº 27, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001244/2022-17 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer da denúncia protocolada …

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