ACÓRDÃO Nº 295-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025841/2024-07 2. Interessados: Viterra Logística e Terminais Portuários S.A. – VITERRA e Bunge Alimentos S.A. – BUNGE 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de requerimento visando aprovação prévia para transferência do controle societário indireto da VITERRA para …
ACÓRDÃO Nº 294-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012577/2018-95 2. Interessado: Potássio do Brasil Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da prorrogação do cronograma físico-financeiro para construção e início …
ACÓRDÃO Nº 292-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010862/2022-58 2. Interessados: Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais – TEAÇU3; Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do processo administrativo derivado do Ofício nº 428/2022/GABSNPTA/SNPTA (SEI nº …
ACÓRDÃO Nº 286-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007624/2025-16 2. Interessado: Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. – Embraport 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa Embraport – Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A., visando à ampliação em 15.024,00 …
ACÓRDÃO Nº 284-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001290/2022-16 2. Interessado: Companhia Portuária Baía de Sepetiba – CPBS 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam análise da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 155/1996, …
ACÓRDÃO Nº 275-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002733/2025-39 2. Interessado: Evolve Empreendimentos de Infraestrutura Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido para prorrogação, por mais 2 (dois) anos, do prazo para adimplemento da condição suspensiva prevista na cláusula décima sétima …
ACÓRDÃO Nº 257-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010091/2024-61 2. Interessado: TOP – Tapajos Operador Portuario Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa TOP – Tapajos Operador Portuario Ltda. para construir e explorar Terminal de Uso …
ACÓRDÃO Nº 256-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008566/2017-20 2. Interessado: Terminal Portuário Novo Remanso S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento da empresa Terminal Portuário Novo Remanso S.A. (SEI nº 2378115), CNPJ nº 13.999.991/0001-00, encaminhado ao Ministério de Portos e …
ACÓRDÃO Nº 243-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026961/2024-13 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do Relatório de Gestão 2024 da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
ACÓRDÃO Nº 236/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000712/2015-15 2. Interessado: Alemoa S.A. Imóveis e Participações 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento para alteração do cronograma físico-financeiro para início da operação da instalação portuária, localizada no município de Santos/SP, e autorizada …
ACÓRDÃO Nº 235/2025-ANTAQ 1. Processo: 50000.013180/1993-96 2. Interessado: Samarco Mineração S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento protocolado pela empresa Samarco Mineração S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 16.628.281/0006-76, para fins de inclusão do perfil de …