Tag: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR

AC-56-2025

ACÓRDÃO Nº 56-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019394/2024-49 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação (SESGI) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação da Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária da Antaq para o biênio 2025-2026, ACORDAM os Diretores …

AC-37-2025

ACÓRDÃO Nº 37-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010956/2024-99 2. Interessado: Bertuol Indústria de Fertilizantes Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento de outorga de autorização formulado pela empresa Bertuol Indústria de Fertilizantes Ltda., tendo por objeto a construção e exploração …

AC-33-2025

ACÓRDÃO Nº 33-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021014/2024-36 2. Interessados: Antaq; Ministério de Portos e Aeroportos; Companhia Docas do Rio Grande do Norte 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitações e Concessões – SELC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo licitatório ordinário de arrendamento portuário da …

AC-30-2025

ACÓRDÃO Nº 30-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012517/2024-11 2. Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Projeto de Reajuste Tarifário do Porto Organizado de Antonina/PR, administrado pela Administração dos Portos de Paranaguá …

AC-21-2025

ACÓRDÃO Nº 21-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006589/2024-29 2. Interessado: Itaoca Terminal Marítimo S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso Hierárquico interposto pela empresa Itaoca Terminal Marítimo S.A. em face de decisão proferida …

AC-17-2025

ACÓRDÃO Nº 17-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004938/2022-14 2. Interessado: TEG-Terminal Exportador do Guarujá Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do pleito de prorrogação antecipada de Contrato de Arrendamento nº DP-DC/01.2010, de titularidade da arrendatária TEG-Terminal Exportador …

AC-7-2025

ACÓRDÃO Nº 7/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025638/2024-22 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Diretoria D3 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 122/2024, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária …

Deliberação DG 08-2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 8-ANTAQ, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 1. Processo: 50300.001491/2025-66 2. Interessados: Tecon Salvador S.A.; Companhia Docas do Estado da Bahia – Codeba e MPOR. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo  inciso III  do § 1º do  art. 12  do …

Deliberação DG 122-2024

DELIBERAÇÃO-DG Nº 122-ANTAQ, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.025638/2024-22 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos – Mpor 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da …

Deliberação DG 117-2024

DELIBERAÇÃO-DG Nº 117-ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 1. Processo: 50300.026815/2024-98 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR e Antaq 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III  do § 1º do  art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad …

AC-770-2024

ACÓRDÃO Nº 770-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019928/2024-37 2. Interessados: ANTAQ, MPOR, PPI, Infra S.A. e Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação de Concessões – SELC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do arrendamento de área destinada à movimentação …

AC-761-2024

ACÓRDÃO Nº 761-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015709/2024-89 2. Interessado: Companhia Docas de Santana – CDSA 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste tarifário do Porto Organizado de Santana formulado pela Companhia Docas de Santana – CDSA, ACORDAM …