ACÓRDÃO Nº 622/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022114/2022-18 2. Interessado: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento da empresa Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. para construir e explorar Terminal de Uso Privado – TUP, denominado “ATEM …
ACÓRDÃO Nº 601/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000751/2016-95 2.Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Lima Filho 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas e Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de procedimento licitatório de arrendamento portuário da área VCD29, …
ACÓRDÃO Nº 594/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.007036/2023-11 2. Interessado: Companhia Docas do Pará e Louis Dreyfus Company Brasil S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de autorização para celebração de contrato de uso temporário, proveniente …
ACÓRDÃO Nº 593/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005997/2023-82 2. Interessado: Antaq; Ministério de Portos e Aeroportos; Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários; Companhia Docas de Santana – CDSA. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Assessoria Especial de Concessões 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise das contribuições recebidas na …
ACÓRDÃO Nº 592/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015643/2023-46 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos e Adonai East Terminal de Líquidos S.A. 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do requerimento de suspensão cautelar do Cronograma Físico Financeiro do …
ACÓRDÃO Nº 584/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011105/2022-00 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de …
ACÓRDÃO Nº 583/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007947/2022-59 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de …
ACÓRDÃO Nº 575/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.019419/2021-61 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da abertura do certame referente ao arrendamento de área destinada à …