ACÓRDÃO N° 39 -2015-ANTAQ Processo: 50314.000092/2014-76 Parte: Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH, CNPJ nº 92.808.500/0001-72, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 376ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em …
ACÓRDÃO N° 38 -2015-ANTAQ Processo: 50311.002096/2012-57. Parte: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela CODEBA, CNPJ nº 14.372.148/0001-61, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 367ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2014, aplicou à recorrente a …
ACÓRDÃO N° 34 -2015-ANTAQ Processo: 50308.001593/2012-97. Parte: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, CNPJ nº 03.650.060/0001-48, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 372ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 16 de outubro …
ACÓRDÃO N° 33 -2015-ANTAQ Processo: 50312.001008/2014-51. Parte: MAR AZUL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Mar Azul Serviços Marítimos Ltda., CNPJ nº 17.990.959/0001-14, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 373ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 29 de outubro de 2014, …
ACÓRDÃO N° 30 -2015-ANTAQ Processo: 50301.002807/2011-21. Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ, CNPJ nº 42.266.890/0001-28, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 371ª reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 2 …
ACÓRDÃO N° 29 -2015-ANTAQ Processo: 50311.002120/2013-39. Parte: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia das Docas do Estado da Bahia, CNPJ nº 14.372.148/0001-61, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 375ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 27 …
ACÓRDÃO N° 28 -2015-ANTAQ Processo: 50306.000125/2014-87. Parte: MAXXIMUS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Maxximus Serviços Marítimos Ltda., CNPJ nº 06.288.026/0001-63, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 373ª reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 29 de outubro de 2014, aplicou à recorrente …
ACÓRDÃO N° 27 -2015-ANTAQ Processo: 50304.001404/2013-05. Parte: PORTO DO RECIFE S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Porto do Recife S.A., CNPJ nº 04.417.870/0001-11, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 369ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 11 de setembro de 2014, aplicou à recorrente …
ACÓRDÃO N° 26 -2015-ANTAQ Processo: 50305.001179/2013-99. Parte: COMPANHIA DOCAS DE SANTANA – CDSA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas de Santana – CDSA, CNPJ nº 04.756.826/0001-36, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 375ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 27 de novembro de 2014, …
ACÓRDÃO N° 25 -2015-ANTAQ Processo: 50303.000678/2014-61. Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Santos Brasil Participações S.A., CNPJ nº 02.762.121/0002-87, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 374ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 13 de novembro de 2014, aplicou à recorrente a …
ACÓRDÃO N° 16 -2015-ANTAQ Processo: 50304.002537/2013-91. Parte: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB, CNPJ nº 02.343.132/0001-41, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 369ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 11 de setembro de 2014, aplicou à recorrente …
ACÓRDÃO N° 15 -2015-ANTAQ Processo: 50305.001244/2013-86 Parte: DARCY JÚNIOR NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI LTDA. – ME Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto por Darcy Júnior Navegação e Comércio Eireli Ltda. – ME, CNPJ nº 12.087.233/0001-52, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 367ª Reunião Ordinária, realizada em 17 …