Tag: Navegação de Apoio Marítimo

TA-1851

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.851-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 35/2022, de 19 de abril de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004730/2021-14 e tendo em vista o …

AC-222-2021

ACÓRDÃO Nº 222-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 Processo: 50300.005199/2021-99 Parte: AK OPERAÇÕES DO BRASIL LTDA (08.778.180/0001-49) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa AK OPERACOES DO BRASIL LTDA, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte na navegação de …

AC-213-2021

ACÓRDÃO Nº 213-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 35/2022, de 19 de abril de 2022) Processo: 50300.004730/2021-14 Parte: CAIRÚ NAVEGAÇÃO LTDA. (36.690.847/0001-92) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pela empresa CAIRÚ NAVEGAÇÃO LTDA para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, nas …

44-2021

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 44, DE 19 DE ABRIL 2021 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno, com base no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, considerando o que consta …

TA-1845

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.845-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004833/2021-76 e tendo em vista o deliberado em sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de …

AC-193-2021

ACÓRDÃO Nº 193-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50301.001230/2013-01 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão de proposta de revisão da Resolução Normativa nº 01/2015-ANTAQ e da Resolução nº 1.811-ANTAQ com vistas a regulamentar o afretamento de embarcações na navegação de Apoio Marítimo por interessados que não sejam autorizados …

AC-177-2021

ACÓRDÃO Nº 177-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.004833/2021-76 Parte: UMI SAN SERVICOS DE APOIO A NAVEGACAO E ENGENHARIA LTDA (03.290.647/0001-93) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa UMI SAN SERVIÇOS DE APOIO À NAVEGAÇÃO E ENGENHARIA LTDA., para operar na qualidade de Empresa Brasileira de …

Deliberação 53-2021

DELIBERAÇÃO Nº 53, DE 25 DE MARÇO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003762/2021-94, e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

Deliberação 28-2021

DELIBERAÇÃO DG Nº 28, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 62, de 7 de abril de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …

8094-20

RESOLUÇÃO Nº 8.094-ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, considerando o que consta do Processo …

TA-1801

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.801-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 267-ANTAQ, de 28 de outubro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.013299/2020-16 e tendo em vista o deliberado …

8039-20

RESOLUÇÃO Nº 8.039-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO 2020. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 267-ANTAQ, de 28 de outubro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013299/2020-16 e tendo em vista …