RESOLUÇÃO Nº 2.605-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 687-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A GREGA SHIPPING NAVEGAÇÃO LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL EM …
RESOLUÇÃO Nº 2.555-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 773-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 2.156-ANTAQ, À EMPRESA STX BRASIL MARÍTIMA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.541-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 506-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1.263-ANTAQ, À EMPRESA SKYMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.522-ANTAQ, DE 26 DE JUNHO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 674-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1.758-ANTAQ, À EMPRESA HIDROCLEAN SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A. CUJA A SUCESSORA É A EMPRESA BRAS BUNKER PARTICIPAÇÕES. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …
RESOLUÇÃO Nº 2.521-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 463-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1128-ANTAQ À EMPRESA PETRO-SANTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.514-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA MARFORT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000524/2012-26 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 2.513-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012 Autoriza a empresa POSIDONIA A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000882/2012-39 e tendo em vista o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.510-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. (Revogada pela Resolução Normativa nº 05, de 23/02/2016, com exceção dos arts. 18 a 21; Revogada pela Resolução Normativa nº 18-ANTAQ, de 21 de dezembro de 2017) APROVA A NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO À PESSOA JURÍDICA QUE TENHA POR OBJETO O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E …
RESOLUÇÃO Nº 2.498-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA GLOBAL SHIP SERVICE LTDA-ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …