ACÓRDÃO Nº 476-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.012687/2021-52 Parte: ESTALEIRO QUATRO IRMÃOS LTDA (08.197.511/0001-57) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 507ª Reunião Ordinária …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.893-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012687/2021-52 e tendo em vista o deliberado em sua 507ª Reunião Ordinária, realizada entre 16 e 18 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.889-ANTAQ (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 85/2022, de 7 de julho de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.011627/2021-12 e tendo em vista …
ACÓRDÃO Nº 441-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 (Revogado pela Deliberação-SOG nº 85/2022, de 7 de julho de 2022) Processo: 50300.011627/2021-12 Parte: DDL SERVIÇOS MARITIMOS LTDA (42.030.407/0001-01) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 424-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.005664/2021-91 Parte: JCS VALENTE (34.355.018/0001-28) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 505ª Reunião Ordinária da Diretoria …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.885-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.005664/2021-91 e tendo em vista o deliberado em sua 505ª Reunião Ordinária, realizada entre 19 e 21 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.883-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.009832/2021-18 e tendo em vista o deliberado em sua 505ª Reunião Ordinária, realizada entre 19 e …
ACÓRDÃO Nº 414-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.009832/2021-18 Parte: ALTOMAR SERVIÇOS AMBIENTAIS E PORTUÁRIOS LTDA (33.945.508/0001-11) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 505ª …
ACÓRDÃO Nº 405-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.007892/2021-04 Parte: NAUTICA LOG TRANSPORTE COMERCIO E LOGISTICA LTDA (40.398.261/0001-26) Ementa: Pedido de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Autorização. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.881-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.007892/2021-04 e tendo em vista o deliberado em sua 505ª Reunião Ordinária, realizada entre 19 e 21 …
ACÓRDÃO Nº 371-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.010095/2021-04 Parte: RAMOS NAVEGACAO EIRELI (40.680.323/0001-98) Ementa: Solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa RAMOS NAVEGAÇÃO EIRELI para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN) na prestação de serviços de transporte na navegação de Apoio Portuário, exclusivamente com embarcações com potência de até 2.000 …