RESOLUÇÃO Nº 1.900-ANTAQ, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 717-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 316-ANTAQ, À EMPRESA BRASILNAVY TRANSPORTES FLUVIAIS E MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 1.899-ANTAQ, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.992-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016) AUTORIZA A EMPRESA VIXMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 1.894-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA GUINMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA – ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 1.884-ANTAQ, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1417/2009-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 556/2009-ANTAQ, À EMPRESA DE TRANSPORTE MARÍTIMO BELAS ILHAS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 1.847-ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1093/2008-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 457/2008-ANTAQ, À EMPRESA RIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA. – EPP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …
RESOLUÇÃO Nº 1.845-ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 522-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, QUE AUTORIZOU A EMPRESA ASTRO INTERNACIONAL S.A, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.839-ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 4.346-ANTAQ, de 15 de SETEMBRO DE 2015). AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EMPRESA PAULO GARABUGGIO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO Nº 1.827-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 662/2006-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 294/2006-ANTAQ, À EMPRESA FAUSTO DE SOUSA ENGENHARIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1.816-ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 582-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA R. T. BITENCOURT – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. …
RESOLUÇÃO Nº 1.797-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 577-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL IZABEL NICOLA SALES ME, a OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM PROPULSÃO COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1.793-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 2.896-ANTAQ, de 25 de abril de 2015). AUTORIZA A EMPRESA AQUALOG LOCAÇÕES E SERVIÇOS AQUAVIÁRIOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1.792-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA BELOV EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …