ACÓRDÃO Nº 372-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.007783/2021-89 Parte: LACET NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA (00.754.870/0001-56) Ementa: Solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa LACET NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN) na prestação de serviços de transporte misto, na navegação interior de percurso longitudinal, realizada em município localizado …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.861-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.007657/2021-24 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …
ACÓRDÃO Nº 295-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.007657/2021-24 Parte: J J NAVEGAÇÃO LTDA (22.596.013/0001-08) Ementa: Trata de pedido de outorga de autorização formulado pela EMPRESA J J NAVEGAÇÃO LTDA., CNPJ 22.596.013/0001-08, com sede em Manaus/AM, para operar como empresa brasileira de navegação, na prestação de serviços de transporte misto, na navegação interior …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.853-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 23/2023, de 25 de janeiro de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.022592/2020-66 e tendo em vista o …
ACÓRDÃO Nº 221-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 23/2023, de 25 de janeiro de 2023) Processo: 50300.022592/2020-66 Parte: M. DOS REIS MONTEIRO E CIA LTDA – ME (03.137.188/0001-02) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulado pela empresa M. DOS REIS MONTEIRO E CIA LTDA …
DELIBERAÇÃO Nº 75, DE 20 DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006376/2021-54 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.842-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.000576/2021-01 e tendo em vista o deliberado em sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de …
ACÓRDÃO Nº 170-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.000576/2021-01 Parte: R A MACIEL (05.205.097/0001-92) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulado pelo empresário individual R A MACIEL, para operar na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte misto, na navegação interior …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.828-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.023487/2020-44 e tendo em vista o deliberado em sua 494ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de fevereiro …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.824-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.020505/2020-36 e tendo em vista o deliberado em sua 493ª Reunião Ordinária, realizada entre 25 e 27 …
ACÓRDÃO Nº 9-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.020505/2020-36 Parte: MJP MONTEIRO (09.013.635/0001-06) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pelo empresário individual MJP MONTEIRO (SEI nº 1208640), inscrito no CNPJ sob o nº 09.013.635/0001-06, para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), na prestação de serviços de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.823-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 257-ANTAQ, de 11 de outubro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.021843/2020-95 e tendo em vista …