Tag: Navegação Interior de Percurso Longitudinal em Faixa de Fronteira

Deliberação 75-2021

DELIBERAÇÃO Nº 75, DE 20 DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006376/2021-54 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

TA-1842

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.842-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.000576/2021-01 e tendo em vista o deliberado em sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de …

AC-170-2021

ACÓRDÃO Nº 170-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.000576/2021-01 Parte: R A MACIEL (05.205.097/0001-92) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulado pelo empresário individual R A MACIEL, para operar na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte misto, na navegação interior …

TA-1828

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.828-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.023487/2020-44 e tendo em vista o deliberado em sua 494ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de fevereiro …

TA-1824

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.824-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.020505/2020-36 e tendo em vista o deliberado em sua 493ª Reunião Ordinária, realizada entre 25 e 27 …

AC-9-2021

ACÓRDÃO Nº 9-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.020505/2020-36 Parte: MJP MONTEIRO (09.013.635/0001-06) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pelo empresário individual MJP MONTEIRO (SEI nº 1208640), inscrito no CNPJ sob o nº 09.013.635/0001-06, para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), na prestação de serviços de …

TA-1823

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.823-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 257-ANTAQ, de 11 de outubro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.021843/2020-95 e tendo em vista …

AC-301-2020

ACÓRDÃO Nº 301-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 257-ANTAQ, de 11 de outubro de 2021) Processo: 50300.021843/2020-95 Parte: J Q CAVALCANTE (34.519.912/0001-96) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pelo empresário individual J Q CAVALCANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 34.519.912/0001-96, para operar …

TA-1796

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.796-ANTAQ​ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012740/2020-34 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto …

7987-20

RESOLUÇÃO Nº 7.987-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012740/2020-34 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de …

7759-20

RESOLUÇÃO Nº 7.759-ANTAQ, DE 12 DE MAIO DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007869/2020-21 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

7562-20

RESOLUÇÃO Nº 7.562-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001124/2015-91 e tendo em vista o deliberado em sua 473ª Reunião Ordinária, realizada em 6 …