TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.927-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.022048/2021-03 e tendo em vista o deliberado em sua 516ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de fevereiro de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.926-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017664/2021-34 e tendo em vista o deliberado em sua 516ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de fevereiro de …
ACÓRDÃO Nº 84-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.022048/2021-03 Parte: TANGARA LOGISTICA & TRANSPORTES EIRELI (12.900.343/0001-91) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento condicionado à apresentação da documentação definitiva de propriedade de embarcação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 82-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.017664/2021-34 Parte: A C NAVEGACAO E COMERCIO DE CEREAIS LTDA Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
ACÓRDÃO Nº 72-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.021305/2021-81 Parte: EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA (63.873.384/0001-77) Ementa: Pedido de reajuste de preços de serviços de transporte misto na navegação interior de percurso longitudinal interestadual. Aprovação com ressalvas. Providências a serem tomadas pela requerente no caso de futuros pedidos de elevação de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.924-ANTAQ (Retificado pela Deliberação-SOG nº 21, de 4 de abril de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.022184/2021-95 e tendo em vista o …
ACÓRDÃO Nº 49-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.022184/2021-95 Parte: ESTEFANIO MARTINS DE SOUZA (08.764.341/0001-45) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.917-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.021385/2021-75 e tendo em vista o deliberado em sua 515ª Reunião Ordinária, realizada entre 17 e 19 de …
ACÓRDÃO Nº 37-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.021385/2021-75 Parte: MEGA LOGÍSTICA TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO LTDA Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Procedimento de transferência das embarcações ainda não concluído junto à autoridade marítima. Deferimento condicionado à apresentação da documentação definitiva de propriedade das embarcações. …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.916-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.020834/2021-68 e tendo em vista o deliberado em sua 515ª Reunião Ordinária, realizada entre 17 e …
ACÓRDÃO Nº 36-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.020834/2021-68 Parte: TRANSPORTADORA BONS AMIGOS TRANSPORTE POR NAVEGACAO INTERIOR DE CARGA LTDA (40.272.926/0001-50) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
DELIBERAÇÃO Nº 334, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.021120/2021-77, resolve: Art. 1º Retificar, nos termos do Despacho SOG (SEI nº …