Tag: Navegação Interior de Percurso Longitudinal Interestadual

Deliberação SOG 73-2022

DELIBERAÇÃO Nº 73, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta …

TA-1961

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1961 -ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta do Processo nº 50300.006406/2022-11, Resolve: I – …

Deliberação SOG 43-2022

DELIBERAÇÃO Nº 43, DE 13 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.006901/2022-12, resolve: Art. 1° Expedir Termo de Autorização …

TA-1948

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.948 – ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, e considerando os elementos constantes …

TA-1946

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.946 – ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, e considerando os elementos constantes …

Ementa AC-221-2022

Ementa de Acórdão PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL. SUBSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO. NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO (PAF). APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA COMINADA COM APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE INTERDIÇÃO. ORIENTAÇÃO À SETORIAL TÉCNICA QUANTO À VERIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO DE OPERACIONALIDADE DA …

Deliberação SOG 36-2022

DELIBERAÇÃO Nº 36, DE 20 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.021376/2021-84, resolve: Art. 1° Expedir Termo de Autorização …

Ementa AC-217-2022

Ementa de Acórdão  PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL. SUBSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO. NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO (PAF). APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA COMINADA COM APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE INTERDIÇÃO. ORIENTAÇÃO À SETORIAL TÉCNICA QUANTO À VERIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO DE …

Ementa AC-216-2022

Ementa de Acórdão  PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL. RESOLUÇÃO-ANTAQ Nº 912/2007. PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL. DENÚNCIA ACERCA DE SUPOSTO RISCO À SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO. DENÚNCIA DE INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. INDEFERIMENTO DO …

Ementa AC-173-2022

Ementa de Acórdão AUTORIZAÇÃO. TRANSPORTE DE CARGAS. PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL E INTERNACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS, PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS. RESOLUÇÃO-ANTAQ Nº 1.558. EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO. ATUALIZAÇÃO DE CERTIDÕES. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão: 173-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) …

Deliberação SOG 21-2022

DELIBERAÇÃO Nº 21, DE 4 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.022184/2021-95, resolve: Art. 1° Retificar, nos termos do …

TA-1938

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.938-ANTAQ (Retificado pela Deliberação-SOG nº 41/2022, de 27 de abril de 2022) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG n. 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.002323/2022-45, resolve: …