DELIBERAÇÃO Nº 195, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta do …
ACÓRDÃO Nº 520-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.012790/2022-83 2. Interessado: Empresa Fluvial São Pedro Ltda. – EPP 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de transporte de Neópolis (SE) / Penedo …
DELIBERAÇÃO Nº 80, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1965 -ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta do Processo nº 50300.007559/2022-78, Resolve: I – …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.947-ANTAQ (Retificado pela Deliberação-SOG nº 44, de 11 de maio de 2022) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.945 – ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, e considerando os elementos constantes …
DELIBERAÇÃO Nº 38, DE 25 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG n. 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.005026/2022-51, resolve: Art. 1° Expedir Termo de Autorização …
ACÓRDÃO Nº 248-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.000808/2022-02 2. Parte: Rocha & Teodoro Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de reajuste de preços praticados no transporte de travessia entre os municípios de …
ACÓRDÃO Nº 235-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.004802/2022-04 2. Parte: Luiz Rogério Rocha Pereira de Juazeiro ME 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que trataram de solicitação de reajuste de preços praticados no transporte de travessia …
ACÓRDÃO Nº 218-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.004502/2022-17 2. Parte: Simone Costa Medrado 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de transporte de travessia de passageiros …
ACÓRDÃO Nº 215-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.002950/2022-86 2. Parte: Empresa de Navegação Paiva Leão Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de travessia longitudinal …
DELIBERAÇÃO Nº 31, DE 18 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.004844/2022-37, resolve: Art. 1° Expedir Termo de Autorização …