Tag: Navegação Interior de Travessia Interestadual

TA-2036

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.036 – ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ de 21 de março de 2022,  considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno e os elementos constantes do Processo 50300.019002/2022-80, Resolve: I – Autorizar …

Deliberação SOG 25-2023

DELIBERAÇÃO Nº 25, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta …

AC-24-2023

ACÓRDÃO Nº 24/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.012759/2022-42 2. Interessado: Pipes Empreendimentos Ltda. 3. Relator: Lima Filho. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços praticados no transporte de travessia, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …

TA-2031

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.031 – ANTAQ (Revogado pela Deliberação-SOG nº 25/2023, de 25 de janeiro de 2023) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ de 21 de março de 2022,  considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento …

Deliberação SOG 13-2023

DELIBERAÇÃO Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 25/2023, de 25 de janeiro de 2023) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o …

AC-653-2022

ACÓRDÃO Nº 653-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010801/2022-91 2.Interessado: C B A Dias Eireli 3.Relator: Alexandre Lopes 3.1.Revisor: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação da empresa C B A Dias Eireli, voltada à aprovação de reajuste de preço dos serviços de transporte …

AC-649-2022

ACÓRDÃO Nº 649-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007101/2022-19 2.Interessado: MJP Monteiro 3.Relator: Alexandre Lopes 3.1.Revisor: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação da empresa MJP Monteiro, voltada à aprovação de reajuste de preço dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de travessia …

TA-2020

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.020-ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno e os elementos constantes do Processo 50300.018948/2022-29, Resolve: I – …

TA-2016

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.016 – ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os elementos constantes do Processo 50300.019035/2022-20, Resolve: I – Autorizar …

TA-2015

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.015-ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida por meio da Portaria- nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os elementos constantes do Processo 50300.019277/2022-13, Resolve: I – Autorizar a microempreendedora Individual CICERA …

TA-2014

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.014-ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os elementos constantes do Processo nº 50300.018990/2022-40, Resolve: I – Autorizar …

TA-2013

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.013-ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os elementos constantes do Processo 50300.018997/2022-61, Resolve: I – Autorizar o …