Tag: Navegação Interior de Travessia Interestadual

2744-12

RESOLUÇÃO Nº 2.744 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL RAIMUNDO ALMEIDA NETO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO NORDESTE, SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AMARANTE/PI – SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/AM. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA …

2737-12

RESOLUÇÃO Nº 2.737 – ANTAQ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012. DECLARA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 376-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 837-ANTAQ, À EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …

2727-12

RESOLUÇÃO Nº 2.727-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO-ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA BACIA DO NORDESTE, SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE A CIDADE DE PARNARAMA-MA E A LOCALIDADE DE PORTO MANGUEIRA (PALMEIRAIS-PI). O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA …

2715-12

RESOLUÇÃO Nº 2.715-ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 706-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1.872-ANTAQ, À EMPRESA NORDESTE NAVEGAÇÕES LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …

2685-12

RESOLUÇÃO Nº 2.685-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JOSÉ CARDOSO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA BACIA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO REAL DO COLÉGIO-AL E PROPRIÁ-SE. O DIRETOR-GERAL EM …

2684-12

RESOLUÇÃO Nº 2.684-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL CÍCERO SANTOS TRANSPORTE HIDROVIÁRIO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA BACIA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO REAL DO COLÉGIO-AL E PROPRIÁ-SE. O DIRETOR-GERAL EM …

2683-12

RESOLUÇÃO Nº 2.683-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL AGENOR CARDOSO DE OLIVEIRA NETO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA BACIA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO REAL DO COLÉGIO-AL E PROPRIÁ-SE. O DIRETOR-GERAL …

2682-12

RESOLUÇÃO Nº 2.682-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ELIO SANTANA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA BACIA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO REAL DO COLÉGIO-AL E PROPRIÁ-SE. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO …

2628-12

RESOLUÇÃO Nº 2.628-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL MAYRINK IVAM BERGAMO EPP, A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO PARANÁ, SOBRE O RIO PARANÁ, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NAVIRAÍ-MS(PORTO CAIUÁ) E QUERÊNCIA DO NORTE-PR(PORTO FELÍCIO). O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO …

2620-12

RESOLUÇÃO Nº 2.620-ANTAQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012. AUTORIZA EMPRESA NAVEGAÇÃO PARANAÍBA TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS LTDA – ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA BACIA TIETÊ/PARANÁ. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …

2603-12

RESOLUÇÃO Nº 2.603-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OSTERLI DOS SANTOS SERRA – ME A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO SÃO FRANCISCO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …

2602-12

RESOLUÇÃO Nº 2.602-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 140/2023, de 17 de julho de 2023) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL LUCIANO ALVES SANTOS A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA BACIA DO NORDESTE. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …