RESOLUÇÃO Nº 1.274-ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.047-ANTAQ, DE 2 DE MAIO DE 2011; PELA RESOLUÇÃO Nº 1.712-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2010; PELA RESOLUÇÃO Nº 2.886-ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2013; PELA RESOLUÇÃO Nº 3.284-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014; PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 27-ANTAQ, DE 2 DE NOVEMBRO …
RESOLUÇÃO Nº 1.712-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 81/2022-ANTAQ, DE 6 DE JULHO DE 2022) ALTERA A RESOLUÇÃO 1.274-ANTAQ, DE 2009, E SEU ANEXO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.047-ANTAQ, DE 02 DE MAIO DE 2011. ALTERA O INCISO I DO ART. 2º, O ART. 8º, O ANEXO “B” E INCLUI O ANEXO ‘‘D’’, DA RESOLUÇÃO Nº 1274-ANTAQ, DE 2009, QUE APROVA A NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL …
RESOLUÇÃO Nº 2.781 – ANTAQ, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013. APROVA PROPOSTA DE NORMA QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.274-ANTAQ/2009, QUE DISPÕE SOBRE OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, tendo em vista a competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 2.780 – ANTAQ, DE 7 DE FEVEREIRO 2013. APROVA PROPOSTA DE NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA POR MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, tendo em vista a competência que lhe é conferida pelo art. 27, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 3.285-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. (Alterada pela Resolução Normativa nº 30-ANTAQ, de 15 de abril de 2019 e pela Resolução nº 68-ANTAQ, de 10 de fevereiro de 2022) APROVA A NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA POR MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA …
RESOLUÇÃO Nº 3.284 – ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.274 – ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. …