TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.920-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012968/2020-24 e tendo em vista o deliberado em sua 515ª Reunião Ordinária, realizada entre 17 e 19 de …
ACÓRDÃO Nº 45-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.012968/2020-24 Parte: OCEAN SAFER MONITORAMENTO AMBIENTAL (22.219.321/0001-14) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária …
RESOLUÇÃO Nº 5.296-ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.013321/2016-33 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 418ª Reunião Ordinária, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.402-ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei …