RESOLUÇÃO Nº 2.813 – ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA E. M. TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO, NA BACIA AMAZÔNICA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 2.812-ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA CYBRA BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.806 – ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA SILNAVE NAVEGAÇÃO S.A, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é …
RESOLUÇÃO Nº 2.783 – ANTAQ, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL CARLOS ROBERTO DA SILVA – APOIO NÁUTICO-ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÃO SEM PROPULSÃO OU COM PROPULSÃO COM POTÊNCIA DE ATÉ 2000HP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 3.855 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.625-ANTAQ, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017) AUTORIZA A OPERAÇÃO, MEDIANTE REGISTRO, DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DE TITULARIDADE DA EMPRESA W. PEREIRA NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 3.854 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA A OPERAÇÃO, MEDIANTE REGISTRO, DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DE TITULARIDADE DA EMPRESA AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002404/2014-35 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 3.850 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL JOSÉ OLIVEIRA COSTA 43584390206, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.849 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL SÉRGIO COSTA DA SILVA 69891753204, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.848 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MAURÍCIO CARLOS ALVES DE MENEZES 00802746250, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 3.847 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ANTÔNIO LÚCIO BENVINDO DO NASCIMENTO 44198809291, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.845 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MARIVALDO DA COSTA QUEIROZ 44173520204, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.842 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL E. M. C. CORREIA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que …