RESOLUÇÃO Nº 3.698 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. (OUTORGA CASSADA PELA RESOLUÇÃO Nº 7.202-ANTAQ, DE 23/09/2019) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL AURIVALDO M DE ALMEIDA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. …
RESOLUÇÃO Nº 3.691 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 3.641-ANTAQ E O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.072-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, tendo em vista o que consta do processo nº 50300.001497/2014-81, …
RESOLUÇÃO Nº 3.676 – ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA MACIEL MARÍTIMA LTDA. – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 3.668 – ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DORINALDO M. DA SILVA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 3.666 – ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA BONMANN & KLOH LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 3.665 – ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 39/2023, de 8 de fevereiro de 2023) AUTORIZA A EMPRESA DU PORTO SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é …
RESOLUÇÃO Nº 3.658 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. AUTORIZA A OPERAÇÃO, MEDIANTE REGISTRO, DE INSTALAÇÃO DE TITULARIDADE DA EMPRESA TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000390/2014-15 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 3.643 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA VIT SEA APOIO MARÍTIMO E PORTUÁRIO LTDA. – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.642 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA BAHIA AVENTURA TURISMO E TRANSPORTE NÁUTICO LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.641 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA TRANSMAR S/A SERVIÇOS MARÍTIMOS, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.640 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL LINDALVA FERREIRA HILÁRIO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …