ACÓRDÃO Nº 173-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.001479/2022-17 2. Parte: M M Transportadora Ltda. (34.502.044/0001-31) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação …
ACÓRDÃO Nº 160-ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.018018/2021-94 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de edição de portaria voltada a delegar competência originária da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 151-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 57/2023, de 22 de março de 2023) Processo: 50300.023310/2021-29 Parte: ANNA KAROLINE TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS EIRELI (15.095.890/0001- 30) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os …
ACÓRDÃO Nº 126-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.022232/2021-45 Parte: 3D TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO LTDA (43.139.982/0001-00) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
ACÓRDÃO Nº 125-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.021389/2021-53 Parte: MEGA LOGÍSTICA TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO LTDA Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento condicionado à apresentação de documentação definitiva de propriedade de embarcação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 84-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.022048/2021-03 Parte: TANGARA LOGISTICA & TRANSPORTES EIRELI (12.900.343/0001-91) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento condicionado à apresentação da documentação definitiva de propriedade de embarcação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 82-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.017664/2021-34 Parte: A C NAVEGACAO E COMERCIO DE CEREAIS LTDA Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
ACÓRDÃO Nº 49-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.022184/2021-95 Parte: ESTEFANIO MARTINS DE SOUZA (08.764.341/0001-45) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 48-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.021889/2021-95 Parte: SEAGEMS SOLUTIONS LTDA (44.003.188/0001-05) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Estabelecimento de prazo para envio de documentação de propriedade definitiva da embarcação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 47-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.020316/2021-44 Parte: GIRASSOL APOIO MARÍTIMO LTDA – EPP (06.086.769/0001-50) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª …
ACÓRDÃO Nº 46-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 156/2023, de 24 de julho de 2023) Processo: 50300.015594/2021-80 Parte: SEBASTIAO GONCALVES TORRES 76358887220 (29.256.703/0001-67) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 45-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.012968/2020-24 Parte: OCEAN SAFER MONITORAMENTO AMBIENTAL (22.219.321/0001-14) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária …